A deputada Manuela d’Ávila, em conjunto com ANEC (Associação Nacional de Educação Católica), está propondo a realização de uma audiência pública com o propósito de “Debater sobre a Reforma da Previdência e o Impacto na Filantropia”. O encontro, que será realizado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ocorre no dia 1/06 (quinta-feira), às 11h, na Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho – 3º andar da Assembleia Legislativa.
O reitor da Universidade La Salle, Prof. Dr. Paulo Fossatti, fsc, é presidente da ANEC e integrante do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif). O reitor fará parte da mesa de debates na Assembleia Legislativa. Os colaboradores e alunos da Universidade são convidados a participarem da audiência.
Filantropia no RS
Segundo o Sindicato do Ensino Privado no RS (Sinepe/RS), só no RS cerca de 100 mil estudantes dependem de bolsas de estudo parciais e integrais em escolas particulares no RS, graças as entidades filantrópicas. O Rio Grande do Sul é o estado que concentra o maior número de instituições de ensino filantrópicas, comparado ao número total de estabelecimentos de ensino gaúchos. Ao todo, são 220 escolas filantrópicas e cerca de 50 mil alunos atendidos - quase metade das escolas privadas gaúchas - 44,7% - são filantrópicas. Já, na Educação Superior, são 35 filantrópicas no Rio Grande do Sul, as quais atendem cerca de 50 mil alunos com bolsas de estudos. Na Universidade La Salle 878 bolsas de graduação (entre gratuidades e Prouni) são uma contrapartida da instituição, que é filantrópica.
A isenção em impostos ofertada para as filantrópicas representa cerca de 10 bilhões de reais, apenas 3% do total arrecadado pela previdência anualmente. Uma pesquisa realizada pela DOM Strategy Partners, segundo a metodologia Intangible Assets Management (IAM), a pedido do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) , concluiu que para cada R$ 1,00 (um real) não recolhido em razão da imunidade das filantrópicas, R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos) são devolvidos sob forma de serviços e benefícios à sociedade.