Qual é o papel do Direito na sociedade atual? Entre o caos e a desconstrução, existe um espaço para debater, refletir e compartilhar conhecimento sobre essas questões. A partir dessa noite (24), até o próximo sábado, estudantes, professores, profissionais da área de Direito e Sociologia de todo o mundo se reúnem na Universidade La Salle para participar do Sociology of Law. Além das falas institucionais, a abertura do evento já contou com a primeira conferência, ministrada pelo Prof. Dr. François Ost, da Universidade Saint-Louis, da Bélgica.
Essa quarta edição foi aberta com o discurso do Reitor Prof. Dr. Paulo Fossatti, fsc. Na fala, trouxe a reflexão sobre a responsabilidade social das instituições e de cada cidadão. “O Sociology nos mostra que estamos no caminho certo: preocupados com as questões sociais, aliando as tecnologias ao que temos de mais humano na missão da construção de conhecimento, para tornar esse mundo melhor”, declarou.
Profa. Dra. Renata Almeida da Costa, Coordenadora do Mestrado em Direito, encerrou as falas institucionais. Ela falou sobre a autenticidade dos debates promovidos pelo evento, justificada pelos movimentos sociais da atualidade. “A efervescência social torna ainda mais vívida e necessária essa conferência. O pensamento crítico é essencial para acompanhar e promover essas transformações no mundo”, completou.
Para que serve o Direito?
Após ser apresentado pela professora da Universidade, amiga e colega de longa data, Dra. Wanda Capeller, o Prof. Dr. François Ost, da Universidade Saint-Louis abordou os tópicos principais que norteiam sua obra “A que serve o Direito”, tradução do título do livro “À quoi sert le droit”.
Detalhou o tripé que forma o eixo do debate, formado pelo questionamento dos Usos, Funções e Finalidades do Direito. Dentro de Usos, destacou as especificidades nos âmbitos particular, para empresas e poderes públicos. “A corrupção, inclusive, faz uso dos direitos particulares para atingir seus objetivos individuais”, provocou.
Em Funções, apontou o poder simbólico do Direito, que diz respeito aos valores, sentimentos e ideais a serem atingidos.
Já em finalidades, encerrando a conferência, apresentou o Direito como uma instituição secundária, que coloca a sua técnica à serviço das relações sociais, que formam a instituição primária e primordial. “O Direito também está aí para a contestação. Ele só produz ordem, porque cola os conflitos em cena e os questiona. Movimento necessário para resgatar e manter a utopia, tão necessária na nossa sociedade”, terminou.
O Direito entre o caos e a desconstrução
A programação do Sociology of Law contempla, ainda, painéis temáticos e mais de 30 Grupos de Trabalho (GTs). Os grupos, que se reunirão na sexta-feira (25), são espaços destinados à integração entre pesquisadores e o público num ambiente para debate.
Paralelamente, no segundo dia de evento, acontecem o VI Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, o III Meeting do Working Group Social Human Rights do Research Committee on Sociology Of Law (Rcsl), III Jornadas Multidisciplinares Direito e Sociedade e a IV Jornadas Sociedad Y Derecho En La Agenda De Brasil Y Uruguay.
O encerramento da quarta edição do evento acontecerá na manhã de sábado (26), com mais uma conferência internacional. Dessa vez, ministrada pelo também professor, Dr. George Pavlich, da Universidade de Alberta, no Canadá.
O Sociology of Law é uma realização da Universidade La Salle, promovida por meio de seus programas de Mestrado e de doutorado, em conjunto com a Universidad de La República (Uruguai), com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), com o Research Committee on Sociology of Law (Working Groups: Social and Legal Systems/Human Rights), com a Cátedra de Direitos Humanos Unesco La Salle Costa Rica, com a Rede La Salle de Universidades e com o Ente Interuniversitário Fermano (Itália).
Mais detalhes sobre a programação podem ser acessados aqui.