A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e o Centro Universitário La Salle promovem, no próximo dia 30/09, o II Seminário de Direito Previdenciário.
O evento, que será realizado no Auditório Guilherme Schültz Filho, na sede da OAB/RS, tem como objetivo debater as tendências e as alterações na legislação previdenciária no Brasil, sobretudo no novo CPC. O II Seminário de Direito Previdenciário vai reunir grandes nomes da área do Direito Previdenciário, como Jane Lucia Berwanger, Alexandre Triches, Marcio Hartz, Eugelio, Diego Henrique Schuster, Fernando Rubin, Guilherme Portanova e Anderson de Tomasi Ribeiro.
Para a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, a realização desse seminário é de extrema importância para atualização dos profissionais. “O Direito Previdenciário é uma área do Direito que já possui uma grande atenção da ESA, especialmente porque renovamos a parceria com a La Salle no curso de Especialização. E, dessa forma, sentimos a necessidade de ampliar, aos advogados e interessados na área, o diálogo e o conhecimento sobre as recentes alterações na legislação que alteram, substancialmente, os direitos dos segurados”,salientou.
As inscrições podem ser realizadas pelo site: inscricaoesa.oabrs.org.br. O seminário é destinado a advogados, servidores públicos, acadêmicos de Direito e demais interessados no tema. Haverá certificado de participação de 8 horas complementares.
A coordenação do II Seminário de Direito Previdenciário é do professor Anderson Tomasi Ribeiro.
Veja a programação:
Horário/ Atividade:
8h Recepção e Credenciamento
08h15min Abertura
08h30min Palestra:
Por que 30% dos benefícios rurais são concedidos judicialmente?
Palestrante:
Jane Lucia Berwanger - Advogada e Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
09h15min Palestra: Reafirmação da DER como garantia do direito ao beneficio no processo judicial previdenciário.
Palestrante:
Alexandre Triches - Advogado e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
10h Momento para perguntas
10h15min Intervalo
10h30min Palestra:
Ação revisional da RMI da vida toda
Palestrante:
Marcio Hartz - Advogado e Especialista em Direito Público
11h15min Palestra:
Contagem recíproca: casos controvertidos
Palestrante:
Eugelio Muller - Servidor da Justiça Federal da Subseção de Canoas e Mestre em Direito pela Unisinos
12h Momento para perguntas
12h15min Intervalo
13h30min Palestra:
A garantia constitucional da fundamentação das decisões judiciais no Processo Previdenciário (sob o enfoque do novo CPC)
Palestrante:
Diego Henrique Schuster - Advogado e Mestre pela UNISINOS
14h15min Palestra:
Novo CPC e os impactos nas demandas previdenciárias.
Palestrante:
Fernando Rubin - Advogado e Mestre em Processo Civil pela UFRGS
15h Momento para perguntas
15h15min Intervalo
15h30min Palestra:
Ainda existem Revisões contra o INSS após o prazo decadencial / tema 313-STF ?
Palestrante:
Guilherme Portanova - Advogado e Especialista em Direito Previdenciário
16h15min Palestra:
A função social do INSS e seu reflexo na concessão dos benefícios.
Palestrante:
Anderson De Tomasi Ribeiro - Advogado e Especialista em Direito Previdenciário
17h Momento para perguntas
17h15min Encerramento
INVESTIMENTO:
Advogados com menos de 5 anos de inscrição na OAB/RS – R$ 70
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS – R$ 100
Estagiários inscritos na OAB/RS – R$ 60
Publico Geral – R$ 150
EaD – R$ 60
SERVIÇO:
O que: II Seminário de Direito Previdenciário
Quando: 30 de setembro
Onde: Auditório Guilherme Schültz Filho da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar, Porto Alegre)
Inscrições: http://inscricaoesa.oabrs.org.br/
Fonte: ESA/OAB-RS