Apresentação / Presentación / Presentation

Os eventos relacionados às edições do Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI, já tradicionais do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade (Mestrado e Doutorado) da Unilasalle Canoas/RS, envolvem além das Mesas Temáticas, a apresentação e o debate de Resumos Expandidos submetidos e aprovados através de um sistema de duplo blind peer review aos Grupos de Trabalho. Neste espaço são publicados os Anais dos Resumos Expandidos dos Trabalhos debatidos nos Grupos. A temática do debate nos Grupos de Trabalho busca enfatizar pesquisas sob a perspectiva doutrinária da pós-modernidade, da descolonização, da inter-culturalidade e da integração, em torno das possibilidades de aplicação e desenvolvimento dos valores constitucionais do “Bien Vivir” - categoria sócio-filosófica e princípio reitor presente nas Cartas do Equador e da Bolívia - e do Ubuntu - filosofia ancestral ou filosofia da sabedoria ancestral produzida na África pré-colonial - percebidos como outras gramáticas dos direitos humanos ou do princípio da dignidade da pessoa humana, considerados enquanto “inovações sócio-jurídico-políticas”. Na edição de 2021, a temática dos Grupos de Trabalho do Seminário enfatizará pesquisas sobre: Os povos originários e os desafios para a superação das violações continuadas de seus direitos; Teorias constitucionais e os desafios do constitucionalismo contemporâneo; Pluralismo jurídico interseccionalidade e direitos humanos; e, Gênero, sexualidades e interseccionalidades, mantendo um espaço de debate amplo no qual serão aceitas pesquisas interdisciplinares, concluídas ou em desenvolvimento, que dialoguem com as ciências jurídicas e sociais. Nestes contextos a juridicidade assume um papel emancipatório reconfigurando conceitos tradicionais do Direito e criando horizontes de possibilidades descoloniais para os povos historicamente submetidos através de um novo Constitucionalismo.

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Los eventos relacionados con las ediciones del Seminario Internacional sobre Constitucionalismo en el Siglo XXI, ya tradicional del Programa de Posgrado en Derecho y Sociedad (Maestría y Doctorado) de Unilasalle Canoas / RS, involucran, además de las Mesas Temáticas, la presentación y debate de los resúmenes ampliados presentados y aprobados a través de un sistema de revisión por pares doble ciego a los Grupos de Trabajo. Este espacio publica los Anales de Resúmenes Ampliados de los Trabajos discutidos en los Grupos. El tema del debate en los Grupos de Trabajo busca enfatizar la investigación bajo la perspectiva doctrinal de la posmodernidad, descolonización, interculturalidad e integración, en torno a las posibilidades de aplicación y desarrollo de los valores constitucionales del Bien Viver - filosofía sociocategoría y principio rector presente en las Cartas de Ecuador y Bolivia - y de Ubuntu - filosofía ancestral o filosofía de la sabiduría ancestral producida en el África precolonial - percibida como otras gramáticas de los derechos humanos o el principio de la dignidad humana, considerado como "socio-legal -innovaciones políticas ”. En la edición 2021, el tema de los Grupos de Trabajo del Seminario enfatizará la investigación sobre: Los pueblos originarios y los desafíos para superar las continuas violaciones de sus derechos, las teorías constitucionales y los desafíos del constitucionalismo contemporáneo; Pluralismo jurídico, interseccionalidad y derechos humanos; y, Género, sexualidades e intersección propósitos, manteniendo un amplio espacio de debate en el que se aceptará la investigación interdisciplinaria, concluida o en curso, que se acepte el diálogo con las ciencias jurídicas y sociales. En estos contextos, la legalidad asume un papel emancipador, reconfigurando conceptos tradicionales del Derecho y creando horizontes de posibilidades descoloniales para pueblos históricamente sometidos a un nuevo Constitucionalismo.

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The events related to the editions of the International Seminar on Constitutionalism in the 21st Century, already traditional for the Postgraduate Program in Law and Society (Masters and Doctorate) at Unilasalle Canoas/RS, involve, in addition to the Thematic Tables, the presentation and debate of Expanded Abstracts submitted and approved through a double blind peer review system to the Working Groups. This space publishes the Annals of Expanded Abstracts of the Works discussed in the Groups. The theme of the debate in the Working Groups seeks to emphasize research under the doctrinal perspective of post-modernity, decolonization, interculturality and integration, around the possibilities of application and development of the constitutional values of the “Bien Vivir” - socio-philosophical category and guiding principle present in the Constitutional Letters of Ecuador and Bolivia - and “Ubuntu” - ancestral philosophy or philosophy of ancestral wisdom produced in pre-colonial Africa - perceived as other grammars of human rights or the principle of human dignity, considered as “innovations socio-legal-political”. In the 2021 edition, the theme of the Seminar's Working Groups will emphasize research on: Original peoples and the challenges to overcoming the continued violations of their rights; Constitutional theories and the challenges of contemporary constitutionalism; Legal pluralism, intersectionality and human rights; and, Gender, sexualities and intersectionalities, maintaining a wide space for debate in which interdisciplinary research, concluded or in development, that dialogue with the legal and social sciences will be accepted. In these contexts, legality assumes an emancipatory role, reconfiguring traditional concepts of Law and creating horizons of decolonial possibilities for peoples historically submitted through a new Constitutionalism.

Edição de 2018: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI: Direitos Humanos, Justiça Social e Democracia (América Latina e África)

1. Anais 2018
2. Fotos 2018

Edição de 2017: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI: Direitos Humanos, para um diálogo entre América Latina e África (26 e 27 de outubro de 2017)

1. Anais 2017 
2. Confira entrevista com pesquisadores 

Edição de 2016: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI: o Constitucionalismo Emancipador (15 e 16 de setembro de 2016)

Edição de 2015: SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI: o cenário latino-americano em debate (20, 21 e 22 de outubro de 2015)

Contato: sicsxxi@gmail.com

APOIO 

Parcerias: 

Grupos de Trabalho e ementas

GT 01 - OS POVOS ORIGINÁRIOS E OS DESAFIOS PARA A SUPERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES CONTINUADAS

Coordenadores: Síria Emerenciana Nepomuceno Borges e Rodrigo de Medeiros Silva.

O GT propõe reunir pesquisadoras/es, estudantes e interessadas/os em discutir a realidade dos povos indígenas brasileiros e latino-americanos, o embate colonial e os reflexos ou reproduções na contemporaneidade, bem como as iniciativas de superação existentes. Busca-se trabalhos que possam abordar Temas pertinentes aos direitos dos povos originários, de maneira que perspectivas interdisciplinares possam contribuir com a temática, especialmente, sob os seguintes eixos de estudo: legislação e ações reparadoras; direito à História, direito à Educação e território. Um debate amplo sobre as conquistas e desafios de reconhecimento à diferença étnica indígena, que inclui: - As cotas raciais em concursos públicos, ensino superior, e na representatividade política, a fim de se avançar para uma sociedade com composições instituições mais plurais e democráticas; - A Educação Indígena e a positivação deste direito, conferindo caráter fundamental ao direito à Educação diferenciada e intercultural; - O problema do acesso à terra, as dificuldades políticas e jurídicas para as demarcações, bem como a presente questão do marco temporal, em discussão no Supremo Tribunal Federal; - As violações continuadas sofridas pelos povos indígenas na História, particularmente, para contextos como os das ditaduras nos países da América Latina.

GT 2 - TEORIAS CONSTITUCIONAIS E OS DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Coordenadores: Jesus Tupã Silveira Gomes e Lucas Bortolini Kuhn

O constitucionalismo é o movimento político que afirma a delimitação dos poderes absolutos do Estado, por meio da divisão de suas atribuições a instituições distintas e do estabelecimento de prerrogativas em favor da pessoa e dos grupos em situação de vulnerabilidade. No entanto, o final do Século XX e seus desdobramentos sociojurídicos – globalização, estabelecimento de livre circulação de riquezas, pessoas e bens em âmbito internacional, desregulamentação, precarização de direitos trabalhistas – se traduzem em novos questionamentos a respeito do papel e futuro do constitucionalismo. Nesse sentido, o GT tem por objetivo principal estabelecer um ambiente de diálogo amplo a respeito dos desafios do constitucionalismo em seus variados tratamentos teóricos, compreendendo desde o debate dos modelos teóricos, como o neoconstitucionalismo e o constitucionalismo garantista, da (in)efetividade dos direitos fundamentais e das instituições, às discussões do seu horizonte jurídico, como o ocaso do constitucionalismo discutido por Petra Dobner e Martin Loughlin, da desregulamentação conforme proposto pelos movimentos neoliberais e do constitucionalismo global, que discute a expansão do constitucionalismo para além das fronteiras nacionais. Dentre os temas, também se compreendem as discussões do constitucionalismo crítico e do constitucionalismo popular, que podem trazer perspectivas específicas sobre as crises estruturais do Estado Constitucional a partir de críticas à sua concepção e insulamento em relação à sociedade, tematizando questões institucionais como a relação entre jurisdição e democracia, entre direitos fundamentais e capitalismo e também as relações de pertencimento social em relação ao projeto constitucionalista e em relação à socialização da linguagem dos direitos fundamentais. O objetivo do GT é o de um diálogo plural entre pesquisadores das mais variadas abordagens sobre a situação atual do constitucionalismo, críticas, propostas e novas perspectivas sobre a teoria constitucional, a democracia constitucional e os seus horizontes no Brasil e no mundo.

GT 3 - PLURALISMO JURÍDICO, INTERSECCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior e Valquiria Cirolini Wendt

O GT propõe reunir pesquisadoras/es interessadas/os em novos modos emancipatórios, contra-hegemônicos, libertadores e/ou descolonizadores de legitimação/expressão de direitos humanos e o uso da interseccionalidade como forma de análise de questões sociais em sociedades marcadas pela diversidade. Busca-se agregar pesquisas de abordagens teóricas, participativas, comunitárias e/ou interculturais que versem sobre: a) pluralismo jurídico como modo flexível de regulação democrática produzida na multiplicidade dos atores sociais; b) direitos humanos emergentes diante de processos de mundialização do capital, da política neoliberal ou de negação da vida humana e/ou não-humana; c) processos políticos e/ou normativos advindos de lutas e movimentos sociais que contraponham formas de dominação da tradição jurídica monista e estatal, especialmente na particularidade dependente e periférica do continente latino-americano; d) a interseccionalidade na discriminação de raça, classe e gênero; feminismo descolonial.

GT 4 – GÊNERO, SEXUALIDADES E INTERSECCIONALIDADES

Coordenadores: Paula Pinhal de Carlos e Jacson Gross

O Grupo de Trabalho “Gênero, sexualidades e interseccionalidades” constitui-se em um espaço de estudos e diálogo, no qual pesquisadoras/es e estudantes apresentarão investigações teóricas e empíricas sobre a temática, no diálogo com o Direito. O objetivo é o de abarcar trabalhos interdisciplinares, especialmente os que propõem um diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais, de forma a melhor compreender a complexidade dos fenômenos sociais e jurídicos na contemporaneidade. Busca-se, de forma específica, tratar do debate sobre gênero e sexualidades, compreendendo estes e outros marcadores sociais a partir das teorias das interseccionalidades, analisando a produção de práticas sócio-jurídicas produtoras de igualdade ou ratificadoras de assimetrias.

Programação

18/11/2021 (quinta)

8h45 às 12h

GT 01- Os povos originários e os desafios para a superação das violações continuadas

Coordenadores: Síria Emerenciana Nepomuceno Borges e Rodrigo de Medeiros Silva

GT 2 - Teorias Constitucionais e os desafios do Constitucionalismo Contemporâneo

Coordenadores: Jesus Tupã Silveira Gomes e Lucas Bortolini Kuhn

14h às 16h30

Abertura oficial do V Seminário: Autoridades convidadas e coordenadores do Congresso

Painel 1 - Por um Constitucionalismo Mundial

Palestrante: Prof. Dr. Luigi Ferrajoli

Mediadores: Prof. Dr. Sergio Cademartori (Universidade LaSalle- Canoas/RS, UniFG)

Profa. Dra. Sandra Martini (Unirritter)

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16h às 18h30 - Lançamento de livros

19h às 22h - Abertura Oficial do Congresso Anual do Curso de Direito da Unilasalle Canoas/RS

Painel 2 - Constitucionalismo Latino-Americano: tendências e desafios

Palestrantes:

Prof. Dr. Fábio Correa de Oliveira (UFRJ, UniFG)

Profa. Dr. Cleide Calgaro (UCS)

Profa. Dra. Gina Chávez (IAEN Ecuador)

Mediador: Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer

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19/11/2021 (sexta)

8h45 às 12h

GT 3 - Pluralismo Jurídico, Interseccionalidade e Direitos Humanos

Coordenadores: Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior e Valquiria Cirolini Wendt

GT 4 – Gênero, Sexualidades e Interseccionalidades

Coordenadores: Paula Pinhal de Carlos e Jacson Gross

16h às 18h30

Painel 3 - Diálogos Culturais transfoiteiriços e direitos territoriais

Palestrantes:

Profa. Dra. María Rosario Lezama Fraga (UdelaR)

Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG)

Profa. Dra. Débora Ferrazzo (Unesc)

Mediadora: Profa. Dra. Cristiane Feldmann Dutra (Cesuca )

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19h às 22h

Congresso anual do curso de Direito da Unilasalle

Painel 4 - Direitos Humanos, migrações, racismo e exclusão do outro

Palestrantes:

Profa. Dra. Karine de Souza Silva

Mediadores: Prof. Dr. José Alberto Antunes de Miranda Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori (Unilasalle Canoas/RS)

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Inscrições

Inscreva-se no link abaixo:

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Valores:

Graduandos - R$45,00 graduandos

Pós-graduandos - R$65,00

Outros profissionais - R$85,00

1. Confira o edital do evento
   

Comissões Organizadora e Científica

Comissão organizadora:

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (Unilasalle) – Presidente

Prof. Dr. Sergio Cademartori (Unilasalle) – Coordenador Gera

Profª. Drª. Daniela Mesquita L. de Cademartori (Unilasalle) – Coordenadora Geral

Prof. Dr. José Alberto Antunes Miranda (Unilasalle) – Coordenador Geral

Prof. MsC.. Jacson Gross (Unilasalle) – Coordenador Executivo

Comissão científica:

Prof. Dr. Alejandro Médici (UNLP – Argentina)

Prof. Dr. Bas´Ilele Malomalo (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – Unilab/BA)

Profª. Drª. Germana de Oliveira Moraes (UFC)

Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz (Uniritter - RS)

Profa. Dra. Gina Chávez (IAEN – Ecuador)

Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (UFPE)

Profa. Dra. Ivone Morcilo Fernandes Lixa (FURB- SC)

Prof. Dr. Jairo Vladimir Llano Franco (Universidad Libre De Colombia- Seccional Cali

Prof. Dr. Jean-Bosco Kakozi Kashindi (Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila/PR)

Prof. Dr. José Luís Quadros de Magalhaes (PUC-MG)

Prof. Dr. Jesús Sabariego (CES-Coimbra)

Profa. Dra. Karine de Souza Silva (UFSC) Prof. Dr. Michele Carducci (Unisalento – Itália)

Profa. Dra. Raquel Coelho de Freitas (UFC)

Profa. Dra. Renata Almeida da Costa (Unilasalle – Canoas/RS)

Profa. Dra. Roberta Baggio (UFRGS)

Profa. Dra. Tatiana Vargas Maia (Unilasalle Canoas/RS)

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Univali – SC)

Profa. Dra. Maria Aparecida Lucca Caovilla (Unochapecó)

Profa. Dra. Maria de Fátima Schumacher Wolkmer (Unesc – SC)

Profa. Dra. Raffaella da Porciuncula Pallamolla (Unilasalle Canoas/RS)

Prof. Dr. Roberto Viciano Pastor (Universidad de Valencia – Espanha)