Fi·lan·tro·pi·a.
No dicionário: “enorme amor à humanidade, generosidade com os outros e caridade”.
Os dados são do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), associação sem fins lucrativos, criada em 2013, que tem por objetivo a garantia dos direitos e interesses das instituições filantrópicas. “Surgiu do clamor das instituições filantrópicas que há séculos praticam a filantropia com qualidade e não tinham voz para as defender nos seus direitos constitucionais”, avalia o presidente do Fórum, Custódio Pereira.
Em 2019, o setor esteve mobilizado em função de projetos de lei que tramitaram no Congresso Nacional e tinham como objetivo retirar a imunidade tributária para alguns setores, entre eles o da educação. No Brasil, a Constituição Federal assegura direitos às entidades de assistência social, saúde e educação, inclusive a imunidade tributária. “Acredito que o principal problema que encontramos é o grande desconhecimento do trabalho e da importância das filantrópicas”, avalia Custódio.
A Filantropia na Universidade La Salle
A filantropia está na essência da Universidade La Salle que, desde sua fundação, sempre esteve conectada com a comunidade local, seja por meio de ações ou de bolsas de estudos. “As filantrópicas são o grande braço direito do governo”, avalia o Reitor da Universidade La Salle, Prof. Dr. Paulo Fossatti, fsc. “Onde o governo não chega essas entidades, na proporção de R$ 1 de imunidade, retornam R$ 7,39 em assistência social, saúde e educação”, explica.
E esses números têm rosto e voz. Aos 22 anos, moradora de Viamão, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, Tainá Costa é aluna do curso de Fisioterapia da Universidade La Salle, Canoas, e conta com bolsa do Programa Universidade Para Todos. O benefício é a contrapartida da Instituição pelas isenções tributárias recebidas. “Se eu não tivesse minha bolsa eu não estaria na Universidade. O valor da maioria dos cursos não caberia na realidade da minha família. Para mim estar aqui é o meu maior orgulho. Essa formação que mudou minha vida e que eu posso impactar na vida das pessoas”, conta Tainá, ex-aluna da escola pública e que tem formatura prevista para o final de 2020.
Assim como ela, mais de mil alunos da instituição canoense contam com as bolsas de graduação. A Filantropia em 2020 Para o ano que vem pela frente existe a preocupação com novas proposta ligadas à Reforma Tributária e que podem propor alterações que prejudiquem as instituições filantrópicas. “Iremos fazer um diagnóstico científico da percepção da sociedade, políticos, jornalistas sobre como veem e o que sabem sobre filantropia e filantrópicas para melhor comunicar e informar a sociedade de maneira geral”, adianta Custódio.
Em 2018, foram identificadas no Brasil 11.868 instituições filantrópicas, que contam com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), concedida às instituições privadas sem fins lucrativos que prestam atendimento na área de saúde, educação e assistência social. A obtenção dessa certificação possibilita a isenção de contribuição do empregador à seguridade social, além da prioridade na celebração de convênios com os governos federal, estaduais e municipais. Na prática, elas têm “descontos em impostos” e em troca retornam com serviços gratuitos à comunidade.
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